TOFFOLI SUSPENDE EXECUÇÕES TRABALHISTAS CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO
(*) Sonia Costeira O Ministro Dias Toffoli, em decisão fundamentada no § 5º do art. 1035 do CPC, nos autos do RE 1387795 do qual é relator, determinou a suspensão…
VOTO INÉDITO DO CNJ APOSENTA, COMPULSORIAMENTE, JUIZ POR ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça/ CNJ. o juiz Marcos Scalercio, do TRT da 2ª Região/SP, foi aposentado compulsoriamente no último dia 23. O magistrado foi acusado de…
CÂMARA APROVA PL DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (quinta-feira, dia 04/05/2023) projeto de lei que obriga as empresas a realizarem a equiparação salarial, ou seja, pagarem o mesmo salário para…
LGPD – Resolução nº 4, de 27/02/2023
Foi publicada hoje, 27/02/2023, no Diário Oficial da UNIÃO, a Resolução n° 4 que permite à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) aplicar sanções administrativas por descumprimento à Lei…
ONU: METADE DAS VÍTIMAS DE ESCRAVIDÃO SÃO MENORES DE 18 ANOS
O Dia Internacional pela Abolição da Escravidão, 2 de dezembro, foi implantado em 1986 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o propósito de erradicar formas contemporâneas de escravidão como…
SONIA COSTEIRA TOMA POSSE COMO MEMBRO EFETIVO DO IAB
Na foto acima:Jorge Rubem Folena, Marcos Luiz Oliveira de Souza, Sonia Costeira, Adriana Guimarães e Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso Sonia Costeira, sócia do escritório Costeira Advogados & Consultores, foi…
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SISTEMAS DE PAGAMENTOS DE ALVARÁS ELETRÔNICOS VOLTAM A FUNCIONAR
O acesso aos sistemas de pagamentos de alvarás eletrônicos, na Justiça do Trabalho, voltou a funcionar na última segunda-feira dia 21/11. O SISCONDJ e o SIF foram retirados do ar…
DIREITOS DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO
O contrato individual de trabalho temporário deve conter os direitos do trabalhador e a indicação da empresa cliente onde o serviço será prestado. Entre esses direitos estão: jornada de trabalho…
Advogados membros efetivos do IAB Rita de Cássia Santanna Cortez e Marcos Luiz Oliveira de Souza - autores da proposta do nome do advogado Alexandre Costeira para ser incluído como membro efetivo do IAB - ao lado do homenageado, na cerimônia de posse.
ALEXANDRE COSTEIRA TOMA POSSE NO IAB: ‘ORGULHO DE FAZER PARTE DESSA INSTITUIÇÃO RELEVANTE PARA A DEMOCRACIA, DA QUAL MEU AVÔ FOI MEMBRO’
O advogado Alexandre Costeira, sócio do escritório Costeira Advogados & Consultores, tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sede da entidade, no Rio. Mestre em…
CONSUMO DE PRESENTES INFANTIS
O Procon Estadual do Rio de Janeiro lançou uma cartilha com orientações para alertar consumidores sobre detalhes importantes ao fazer as compras para o Dia das Crianças, comemorado na quarta-feira…