FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS DURANTE O CARNAVAL
TRT/RJ Na sexta-feira (09/02), não haverá expediente e atendimento presencial nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho/RJ localizados no município do Rio de Janeiro. Nesta mesma data, nos órgãos do…
ANA publica duas novas Normas de Referência de saneamento básico
A ANA publicou nesta segunda e terça-feira a NR nº 4 sobre governança regulatória e a NR nº 5 sobre a matriz de risco em contratos de prestação de serviços…
DIREITOS DO TRABALHADOR TEMPORÁRIO
O contrato individual de trabalho temporário deve conter os direitos do trabalhador e a indicação da empresa cliente onde o serviço será prestado. Entre esses direitos estão: jornada de trabalho…
CONSUMO DE PRESENTES INFANTIS
O Procon Estadual do Rio de Janeiro lançou uma cartilha com orientações para alertar consumidores sobre detalhes importantes ao fazer as compras para o Dia das Crianças, comemorado na quarta-feira…