DIREITOS IGUAIS, SALÁRIOS IGUAIS
Por Ana Paula Ferreira (*) O Dia Internacional da Mulher deve ser sempre lembrado como um dia de luta por equidade de direitos. No ambiente
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A LONGA E SINUOSA ESTRADA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UM PASSO À FRENTE, DOIS ATRÁS
The long and winding road That leads to your door Will never disappear I’ve seen that road before It always leads me here Lead me
A IGUALDADE DE GÊNERO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Sonia Maria Alves Costeira* Alexandre Costeira Frazão** “Eu não estou aceitando as coisas que eu não posso mudar, estou mudando as coisas que eu não
STJ RECOMENDA PROTOCOLO PARA JUSTIÇA APLICAR VISÃO DE GÊNERO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nos dias 6 e 7 de março o seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e
MP 1116/22, APROVADA PELO SENADO NO ÚLTIMO DIA DE AGOSTO, PREVÊ MEDIDAS SOCIAIS PARA ATENDER A MÃES E PAIS DE CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS OU COM DEFICIÊNCIA
(*) Sonia Costeira Fonte: Agencia Senado Foi aprovada pelo Senado, nesta quarta-feira, 31 de agosto, a Medida Provisória nº 1116/22, que institui o Programa
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(*) Viviane Costa Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no
MP CONCEDE AUTONOMIA DE AUTARQUIA À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sonia Costeira (*) Foi publicada nesta terça-feira, dia 14/6, no Diário Oficial da União, a MP 1.124, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de
STF DECIDE QUE CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS PODEM, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, PREVALECER SOBRE A LEI
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PROPAGANDA ENGANOSA
Viviane Costa (*) Entende-se por propaganda enganosa toda aquela que induz o consumidor a erro, ou seja, quando ela apresenta uma informação falsa incitando o
TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE
Ana Paula Ferreira (*) Um dos temas que mais causou controvérsia desde a vigência da Lei n° 13.467 de 2017, foi a alteração do artigo