O caso analisado diz respeito a uma servidora que não teve o benefício concedido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), após doar os óvulos e a companheira engravidar…
Por maioria, os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região confirmaram liminar previamente concedida em Habeas Corpus a um…
Desde primeiro de março, as grandes e médias empresas do país têm prazo de 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de uma ferramenta do Programa…
Centenas de entidades da advocacia trabalhista – incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da OAB – realizaram hoje (28/02)…
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o país fechou o ano de 2023 com um total de 1,48 milhão de vagas de emprego com carteira assinada. O número…
TRT/RJ Na sexta-feira (09/02), não haverá expediente e atendimento presencial nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho/RJ localizados no município do Rio de Janeiro. Nesta mesma data, nos órgãos do…
Estudos recentes têm despertado, em empresas de diferentes tamanhos e setores, significativa preocupação com transtornos mentais relacionados ao trabalho. De saída, um dado/ 2023 do Ministério da Previdência Social…
A ANA publicou nesta segunda e terça-feira a NR nº 4 sobre governança regulatória e a NR nº 5 sobre a matriz de risco em contratos de prestação de serviços…
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o…
Hoje (20 de novembro) celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão e reconhecimento da importância da luta contra a escravidão em nossa sociedade. No universo jurídico, é…
