DIA DA DEMOCRACIA
O Secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, no Dia Internacional da Democracia ( 15 de setembro de 2023), em seu discurso, pontuou: “Os direitos humanos e os valores democráticos são…
CONSTITUIÇÃO 35 ANOS
Em uma feliz coincidência, o dia do aniversário do nosso fundador Paulo Cesar Costeira é também o Dia da Constituição. Promulgada em 5 de outubro de 1988 a Carta Cidadã…
MOTORISTA PERDE VISÃO NO TRABALHO E RECORRE AO TST, QUE MANTEM IMPROCEDÊNCIA POR COMPENSAÇÕES SOLICITADAS
Fonte: TST Notícias Ao desobedecer as regras de segurança da empregadora e retirar óculos de proteção, empregado treinado e de posse de equipamento de segurança, perdeu a visão do olho…
STF VALIDA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE TRABALHADOR NÃO FILIADO AOS SINDICATOS
Em sessão de julgamento virtual, no último dia 12/09, o STF decidiu por 10 votos a 1, que é constitucional a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não…
TCU RESPONDE À CONSULTA DO GOVERNO SOBRE RELICITAÇÃO DE RODOVIAS, FERROVIAS E AEROPORTOS
O Tribunal de Contas da União julgou no último dia 02.08 a Consulta TC nº 008.877/2023-8, do proveito econômico recebido pelo autor após a fase de execução do processo efetuada…
LUCRO DO FGTS JÁ FOI CREDITADO
A Caixa Econômica Federal (CEF) antecipou a distribuição dos R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativo a 2022 - que seria feita…
A LONGA E SINUOSA ESTRADA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UM PASSO À FRENTE, DOIS ATRÁS
The long and winding road That leads to your door Will never disappear I've seen that road before It always leads me here Lead me to your door (Lennon/McCartney) Alexandre…
PESADAS MULTAS TORNAM EFETIVA LEI QUE DETERMINA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3/07/23) a lei LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, que altera o art. 461 da CLT, assegurando…
O ADVOGADO TRABALHISTA
Hoje, 20 de junho, é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista. Aquele que tem como missão “realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz e o…
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O USO DE PRECATÓRIOS COMO AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO
Fonte: Comunicação da AGU/ gov.br Desde o dia 14/06 até às 23h59 do dia 24/06, a Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando, para consulta pública, proposta de nova regulamentação para…