Fonte: TST Notícias Ao desobedecer as regras de segurança da empregadora e retirar óculos de proteção, empregado treinado e de posse de equipamento de segurança, perdeu a visão do olho…
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3/07/23) a lei LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, que altera o art. 461 da CLT, assegurando…
O acesso aos sistemas de pagamentos de alvarás eletrônicos, na Justiça do Trabalho, voltou a funcionar na última segunda-feira dia 21/11. O SISCONDJ e o SIF foram retirados do ar…
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou inconstitucional o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que não forem…
A demissão sem justa causa, pela Justiça do Trabalho, de um trabalhador de Dourados (MS) foi revertida com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor…
