No dia 28 de fevereiro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e fixou tese de Repercussão Geral, para o Tema 1022, que trata da dispensa imotivada de…
Por Ana Paula Ferreira (*) O Dia Internacional da Mulher deve ser sempre lembrado como um dia de luta por equidade de direitos. No ambiente de trabalho não é diferente.…
Em defesa da Justiça do Trabalho, a advocacia trabalhista brasileira está convocando todos os advogados a participarem do Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.…
O sócio do escritório Costeira Advogados & Consultores Alexandre Costeira Frazão participará como debatedor do evento “Emergência Climática: uma abordagem metajurídica”, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
O desembargador Antônio Paes Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo escritório Costeira Advogados & Consultores em favor de artista…
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a atuação do governo brasileiro no enfrentamento das mudanças climáticas do planeta. A auditoria, anunciada nesta quarta-feira, 16 de agosto, terá…
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta terça-feira, dia 15 de agosto, consulta pública para a elaboração da norma de referência (NR) sobre as metas progressivas…
No dia 29/06/2023, a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT), atualmente presidida pela advogada Monica Alexandre Santos, celebrou 60 anos da sua fundação e homenageou seus fundadores e advogados que…
Viviane Costa* Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, decidiu que nos casos de internação da mãe e/ou do recém-nascido…
Thuany Vargas é doutoranda de Direito Público na Universidade de Tours (FR) e foi convidada pelo escritório Costeira Advogados & Consultores (CA&C) para fazer uma live no Dia Mundial do…
