O advogado Alexandre Costeira Frazão, um dos sócios do escritório Costeira Advogados & Consultores, recebeu o prêmio Lex-Falcon 2023, que foi entregue em cerimônia em Dubai (Emirados Árabes Unidos), na…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (quinta-feira, dia 04/05/2023) projeto de lei que obriga as empresas a realizarem a equiparação salarial, ou seja, pagarem o mesmo salário para…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (3/5/2023) o projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 98/2023, de relatoria do Deputado Alex Manente (CIDADANIA-SP), que susta dispositivos dos…
Sonia Maria Alves Costeira* Alexandre Costeira Frazão** “Eu não estou aceitando as coisas que eu não posso mudar, estou mudando as coisas que eu não posso aceitar”. Angela Davis O…
Foi publicado hoje (dia 23/03/2023) no Diário Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro o Aviso de Consulta Pública SMCG nº01/2023 que tem como objetivo colher sugestões e…
A advogada e juíza do trabalho aposentada, Comba Marques Porto, traça uma trajetória da luta feminina, desde 1975, contando que uma das primeiras bandeiras feministas, à época, era a violência…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nos dias 6 e 7 de março o seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática.” O Protocolo, criado em…
Nessa semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional analisará propostas elencadas como prioritárias pela bancada feminina. Dentre elas, está pautada a análise da PL…
Publicado no Diário Oficial da União de hoje, 15 de agosto, o Ato n° 2/2022 da Corregedoria do Tribunal Regional da 1ª Região estabelece critérios quanto à realização de…
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, às secretarias…
