DIREITOS IGUAIS, SALÁRIOS IGUAIS
Por Ana Paula Ferreira (*) O Dia Internacional da Mulher deve ser sempre lembrado como um dia de luta por equidade de direitos. No ambiente de trabalho não é diferente.…
CRESCE O NÚMERO DE CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o país fechou o ano de 2023 com um total de 1,48 milhão de vagas de emprego com carteira assinada. O número…
A LONGA E SINUOSA ESTRADA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UM PASSO À FRENTE, DOIS ATRÁS
The long and winding road That leads to your door Will never disappear I've seen that road before It always leads me here Lead me to your door (Lennon/McCartney) Alexandre…
PESADAS MULTAS TORNAM EFETIVA LEI QUE DETERMINA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, QUE EXERÇAM A MESMA FUNÇÃO
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3/07/23) a lei LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, que altera o art. 461 da CLT, assegurando…
A IGUALDADE DE GÊNERO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Sonia Maria Alves Costeira* Alexandre Costeira Frazão** “Eu não estou aceitando as coisas que eu não posso mudar, estou mudando as coisas que eu não posso aceitar”. Angela Davis O…
STJ RECOMENDA PROTOCOLO PARA JUSTIÇA APLICAR VISÃO DE GÊNERO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nos dias 6 e 7 de março o seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática.” O Protocolo, criado em…
MP 1116/22, APROVADA PELO SENADO NO ÚLTIMO DIA DE AGOSTO, PREVÊ MEDIDAS SOCIAIS PARA ATENDER A MÃES E PAIS DE CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS OU COM DEFICIÊNCIA
(*) Sonia Costeira Fonte: Agencia Senado Foi aprovada pelo Senado, nesta quarta-feira, 31 de agosto, a Medida Provisória nº 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens,…
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(*) Viviane Costa Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É…
ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(*) Viviane Costa O assédio sexual no ambiente de trabalho é mais comum do que se imagina. Configura-se assédio sexual no ambiente de trabalho, quando há constrangimentos com conotação sexual…
MP CONCEDE AUTONOMIA DE AUTARQUIA À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sonia Costeira (*) Foi publicada nesta terça-feira, dia 14/6, no Diário Oficial da União, a MP 1.124, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza…