Thuany Vargas é doutoranda de Direito Público na Universidade de Tours (FR) e foi convidada pelo escritório Costeira Advogados & Consultores (CA&C) para fazer uma live no Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/23). Quem participou da live, com ela, debatendo assuntos relativos ao Direito Ambiental foi o sócio do CA&C advogado Alexandre Frazão. A mediação foi feita pelo jornalista Jorge Antonio Barros.
“A grande questão dentro do Direito Ambiental é o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e futuro ambiental…Ele é transversal não pode vir regulado somente pelo Ministério do Meio Ambiente…Precisa atender a leis e normas que levem igualdade a todos…O Direito objetivo no Brasil é bom. Muito bom. O problema é sua implantação”, afirmou Thuany.
A partir daí foi discutida a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e a convidada destacou a importância do licenciamento ambiental para saber se o empreendimento é viável e sustentável a longo prazo. A Hidroelétrica de Belo Monte também foi citada: A mudança climática irá gerar escassez de água”. Frazão confirmou, citando o que vem acontecendo com cidades vizinhas ao empreendimento: “A cidade de Altamira se tornou muito violenta. O crescimento desordenado deve ser previsto também”.
A aprovação do Marco Temporal foi considerada por Thuany “vergonhosa, uma afronta à Constituição”.
Assista à íntegra da live no Canal do Costeira Advogados & Consultores no YouTube.