O caso analisado diz respeito a uma servidora que não teve o benefício concedido pela Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), após doar os óvulos e a companheira engravidar…
Por Ana Paula Ferreira (*) O Dia Internacional da Mulher deve ser sempre lembrado como um dia de luta por equidade de direitos. No ambiente de trabalho não é diferente.…
Thuany Vargas é doutoranda de Direito Público na Universidade de Tours (FR) e foi convidada pelo escritório Costeira Advogados & Consultores (CA&C) para fazer uma live no Dia Mundial do…
Nessa semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Congresso Nacional analisará propostas elencadas como prioritárias pela bancada feminina. Dentre elas, está pautada a análise da PL…
