ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
(*) Viviane Costa O assédio sexual no ambiente de trabalho é mais comum do que se imagina. Configura-se assédio sexual no ambiente de trabalho, quando há constrangimentos com conotação sexual…
SEGUNDO STF, NÃO HÁ LIMITE TEMPORAL PARA RESGATE DE PRECATÓRIOS E RPVs
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou inconstitucional o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que não forem…
ANS SUSPENDE A COMERCIALIZAÇÃO DE 70 PLANOS DE SAÚDE
Fonte: Boletim da ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou segunda-feira, 27/06, a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa devido a reclamações relacionadas a cobertura…
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Neste mês de junho, um marco na luta pela diversidade no Brasil comemora três anos. Foi quando um julgamento do STF determinou que discriminações e ofensas às pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas,…
MP CONCEDE AUTONOMIA DE AUTARQUIA À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sonia Costeira (*) Foi publicada nesta terça-feira, dia 14/6, no Diário Oficial da União, a MP 1.124, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza…
STF DECIDE QUE CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS PODEM, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, PREVALECER SOBRE A LEI
Foto:agenciabrasil.ebc.com.br Ana Paula Ferreira (*) O STF apreciou, na sessão do último dia 02 de junho, o tema 1.046 da repercussão geral e fixou a seguinte tese: “São constitucionais os…
PROPAGANDA ENGANOSA
Viviane Costa (*) Entende-se por propaganda enganosa toda aquela que induz o consumidor a erro, ou seja, quando ela apresenta uma informação falsa incitando o cliente a ter uma ideia…
TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE E LACTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE
Ana Paula Ferreira (*) Um dos temas que mais causou controvérsia desde a vigência da Lei n° 13.467 de 2017, foi a alteração do artigo 394-A da CLT. Antes da…
MARCOS MALESON – DESAFIOS DA ADVOCACIA TRABALHISTA NA PANDEMIA
O advogado trabalhista Marcos Maleson, hoje, 11 de maio, foi o entrevistado da série “Conversas sobre Direito do Trabalho”, a propósito das comemorações dos 50 anos do escritório Costeira Advogados…
LOUSADA CAMARA FALA SOBRE MEMÓRIA E JUSTIÇA DO TRABALHO NOS 50 ANOS DO ESCRITÓRIO COSTEIRA ADVOGADOS & CONSULTORES
O advogado João Baptista Lousada Camara será o primeiro a participar do programa “Conversas sobre Direito do Trabalho”, que vai acontecer todas as quarta-feiras de maio dentro das comemorações dos…