O advogado trabalhista Marcos Maleson, hoje, 11 de maio, foi o entrevistado da série “Conversas sobre Direito do Trabalho”, a propósito das comemorações dos 50 anos do escritório Costeira Advogados…
(*) Viviane Costa O Ministério da Saúde publicou em 22/04/2022, com vigência a partir de 23/05/2022, a portaria n° 913, encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional…
Por Viviane Costa (*) Atenção, consumidor! Desde 1º de janeiro de 2022 voltaram a valer as regras que eram utilizadas antes da pandemia, instaurada pela Covid-19, para alteração, cancelamento, reembolso e…
Por Ana Paula Ferreira (*)A Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada em 1º de novembro de 2021, vem gerando polemica no meio jurídico. Segundo a Portaria,…
