COP 28
Começa dia 30 de novembro, em Dubai, (Emirados Árabes Unidos) a reunião anual dos países integrantes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC). Veja mais no…
PROTEÇÃO DE DADOS: UM DIREITO FUNDAMENTAL
Sonia Costeira (*)A proteção de dados agora é direito fundamental. O Congresso aprovou ontem, dia 10 de fevereiro de 2022, a EC 115/2022, a qual coloca a proteção de dados…
REMÉDIO AMARGO? O TETO DE GASTOS E O INVESTIMENTO PÚBLICO EM INFRAESTRUTURA
Alexandre Costeira Frazão (*) “ain't got a fever, got a permanent diseaseAnd it'll take more than a doctor to prescribe a remedy (...) bad medicine is what I need, whoaShake it…
PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Por Vivane Costa (*)Após a pandemia instaurada pela Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, merecidamente, foi aprovado ontem (29.11.2021) no Senado, o Projeto de lei 2564/2020, de autoria do…
A QUESTÃO DA EXIGÊNCIA, PELO EMPREGADOR, DA VACINAÇÃO DO EMPREGADO
Por Ana Paula Ferreira (*)A Portaria nº 620 do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada em 1º de novembro de 2021, vem gerando polemica no meio jurídico. Segundo a Portaria,…
TRABALHADORA VÍTIMA DE RACISMO E ASSÉDIO EM MATO GROSSO SERÁ INDENIZADA
07/12/2021 - Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional…
MÃE DE AUTISTA CONSEGUE MANTER REDUÇÃO DE JORNADA NO RIO
A ausência de norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a redução do seu salário e sem a compensação de horário, não…