Por Vivane Costa (*)
Após a pandemia instaurada pela Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, merecidamente, foi aprovado ontem (29.11.2021) no Senado, o Projeto de lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato, que cria o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras para jornada de 30 horas de trabalho semanais.
O PL fixa como piso para o enfermeiro o valor de R$ 4.750,00, 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos, ou seja R$ 3.325,00 e 50% do piso para auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.325,00.
O Projeto segue agora para apreciação pela Câmara dos Deputados, sendo a aprovação no Senado considerada uma grande vitória para a categoria. #enfermeiros
(*) Viviane Costa é advogada, pós-graduada em direito e processo do Trabalho, sócia do escritório Costeira Advogados e Consultores.