Em defesa da Justiça do Trabalho, a advocacia trabalhista brasileira está convocando todos os advogados a participarem do Dia da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.…
Estudos recentes têm despertado, em empresas de diferentes tamanhos e setores, significativa preocupação com transtornos mentais relacionados ao trabalho. De saída, um dado/ 2023 do Ministério da Previdência Social…
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o…
Começa dia 30 de novembro, em Dubai, (Emirados Árabes Unidos) a reunião anual dos países integrantes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC). Veja mais no…
Em uma feliz coincidência, o dia do aniversário do nosso fundador Paulo Cesar Costeira é também o Dia da Constituição. Promulgada em 5 de outubro de 1988 a Carta Cidadã…
Fonte: TST Notícias Ao desobedecer as regras de segurança da empregadora e retirar óculos de proteção, empregado treinado e de posse de equipamento de segurança, perdeu a visão do olho…
Em sessão de julgamento virtual, no último dia 12/09, o STF decidiu por 10 votos a 1, que é constitucional a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não…
O desembargador Antônio Paes Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo escritório Costeira Advogados & Consultores em favor de artista…
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3/07/23) a lei LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, que altera o art. 461 da CLT, assegurando…
Hoje, 20 de junho, é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista. Aquele que tem como missão “realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz e o…
