A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta terça-feira, dia 15 de agosto, consulta pública para a elaboração da norma de referência (NR) sobre as metas progressivas…
O Tribunal de Contas da União julgou no último dia 02.08 a Consulta TC nº 008.877/2023-8, do proveito econômico recebido pelo autor após a fase de execução do processo efetuada…
A Caixa Econômica Federal (CEF) antecipou a distribuição dos R$ 12,7 bilhões de lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativo a 2022 - que seria feita…
No dia 29/06/2023, a Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT), atualmente presidida pela advogada Monica Alexandre Santos, celebrou 60 anos da sua fundação e homenageou seus fundadores e advogados que…
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (3/07/23) a lei LEI Nº 14.611, DE 3 DE JULHO DE 2023, que altera o art. 461 da CLT, assegurando…
Viviane Costa* Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327, decidiu que nos casos de internação da mãe e/ou do recém-nascido…
Hoje, 20 de junho, é comemorado o Dia do Advogado Trabalhista. Aquele que tem como missão “realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz e o…
Fonte: Comunicação da AGU/ gov.br Desde o dia 14/06 até às 23h59 do dia 24/06, a Advocacia-Geral da União (AGU) está disponibilizando, para consulta pública, proposta de nova regulamentação para…
Thuany Vargas é doutoranda de Direito Público na Universidade de Tours (FR) e foi convidada pelo escritório Costeira Advogados & Consultores (CA&C) para fazer uma live no Dia Mundial do…
(*) Sonia Costeira O Ministro Dias Toffoli, em decisão fundamentada no § 5º do art. 1035 do CPC, nos autos do RE 1387795 do qual é relator, determinou a suspensão…
