DIA DA JUSTIÇA
O Dia da Justiça foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. A data é considerada feriado em todo o…
COP 28
Começa dia 30 de novembro, em Dubai, (Emirados Árabes Unidos) a reunião anual dos países integrantes da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC). Veja mais no…
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Hoje (20 de novembro) celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão e reconhecimento da importância da luta contra a escravidão em nossa sociedade. No universo jurídico, é…
SÓCIO DO COSTEIRA DEBATE NO IAB A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
O sócio do escritório Costeira Advogados & Consultores Alexandre Costeira Frazão participará como debatedor do evento “Emergência Climática: uma abordagem metajurídica”, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
DIA DA DEMOCRACIA
O Secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, no Dia Internacional da Democracia ( 15 de setembro de 2023), em seu discurso, pontuou: “Os direitos humanos e os valores democráticos são…
CONSTITUIÇÃO 35 ANOS
Em uma feliz coincidência, o dia do aniversário do nosso fundador Paulo Cesar Costeira é também o Dia da Constituição. Promulgada em 5 de outubro de 1988 a Carta Cidadã…
MOTORISTA PERDE VISÃO NO TRABALHO E RECORRE AO TST, QUE MANTEM IMPROCEDÊNCIA POR COMPENSAÇÕES SOLICITADAS
Fonte: TST Notícias Ao desobedecer as regras de segurança da empregadora e retirar óculos de proteção, empregado treinado e de posse de equipamento de segurança, perdeu a visão do olho…
STF VALIDA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE TRABALHADOR NÃO FILIADO AOS SINDICATOS
Em sessão de julgamento virtual, no último dia 12/09, o STF decidiu por 10 votos a 1, que é constitucional a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não…
Fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Centro do Rio
COSTEIRA ADVOGADOS & CONSULTORES OBTÉM HABEAS CORPUS PARA GARANTIR VIAGEM DE ARTISTA ITALIANO AO EXTERIOR
O desembargador Antônio Paes Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo escritório Costeira Advogados & Consultores em favor de artista…
Ministro Vital do Rêgo, que vai coordenar a avaliação do governo em relação à crise do clima
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VAI AVALIAR ATUAÇÃO DO GOVERNO NA CRISE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar a atuação do governo brasileiro no enfrentamento das mudanças climáticas do planeta. A auditoria, anunciada nesta quarta-feira, 16 de agosto, terá…